COMUNICADO

Na próxima terça-feira (14) será realizada uma Assembleia extraordinária, às 9h, na sede do sindicato, para deliberar sobre os critérios para o repasse do Fundeb. A presença de todos é indispensável, pois as deliberações serão feitas com o quorum presente.
Agradecemos a presença de todos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador do Núcleo da APLB-Sindicato em Ponto Novo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto da Entidade, CONVOCA a todos os membros filiados para a Assembleia ordinária que será realizada no dia 25 de novembro (quinta-feira) do corrente ano, às 9h 30m, com a seguinte ordem do dia:

- Assessoria jurídica do sindicato;

- Passeio dos educadores em 2011 (Dia do Professor;

- Recursos do Fundeb; e

- Outros que sejam de interesse.

Ponto Novo-BA, 23 de novembro de 2010.

Alex Alves da Silva

Coordenador

Sindicato solicita reunião com gestor

Oficio nº 018/2010

Ponto Novo-BA, 25 de outubro de 2010.

Ilmo. Sr.

Antonio Marcos Alves da Silva

Prefeito Municipal

PONTO NOVO – BAHIA

Prezado Senhor,

Vimos através deste solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com Vossa Excelência para tratarmos de assuntos referentes ao Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Ponto Novo.

Justificamos tal pedido em face da improcedência do oficio 102/2010, encaminhado a esta entidade, informando que o referido Plano encontra-se tramitando na Câmara Municipal de Vereadores. Em verdade o projeto de lei foi votado e aprovado pela Câmara em 10 de dezembro de 2009 e já foi publicado no Diário Oficial. Além disso, o Plano já está sendo seguido, haja visto que a mudança de nível dos profissionais da educação feita neste mês de setembro é regulamentada pelo mesmo.

Assim sendo, torna-se necessário definirmos os encaminhamentos para o cumprimento total do Plano, para que possa beneficiar, não só os professores, mas todos os profissionais da área de educação.

Certos de contarmos com vossa compreensão externamos nossos sinceros protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

______________________________________________________

Alex Alves da Silva

Coordenador

Comunicado

A Coordenação de Núcleo da Aplb – Sindicato em Ponto Novo comunica a todos os servidores da educação que tem empréstimo consignado e que receberam cartas da Caixa Econômica que devem comparecer na sede do Sindicato munidos de cópias das referidas cartas para tomada de providências.

Solicita ainda aos servidores da educação que receberam salário duplicado no mês de agosto e tiveram seus salários descontados no mês de setembro, que compareçam a sede do sindicato para averiguação e tomada de providências legais.

A sede do Sindicato funciona as terças das 14h às 17h e as quintas das 8h às 11h30m.

Atenciosamente,

Alex Alves da Silva

Coordenador

Parabéns professores

Querido Mestre,
Trago-te um recado de muita gente.
Houve gente que praticou uma boa ação,
Manda dizer-te que foi porque
Teu exemplo convenceu.
Houve alguém que venceu na vida,
E manda dizer-te que foi porque
Tuas lições permaneceram
E houve mais alguém que superou a dor,
E manda dizer-te que foi a lembrança
De tua coragem que ajudou.
Por isso que és importante...
O teu trabalho é o mais nobre,
De ti nasce a razão e o progresso.
A união e a harmonia de um povo!
E agora... Sorria!!
Esqueça o cansaço e a preocupação,
Porque há muita gente pedindo a Deus
Para que você seja muito Feliz!!!
Parabéns pelo seu dia!!!!(Autor desconhecido)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador do Núcleo da APLB-Sindicato em Ponto Novo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto da Entidade, CONVOCA a todos os membros filiados para a Assembleia ordinária que será realizada no dia 14 de outubro do corrente ano, às 10h e às 15h, sede do sindicato.

OBS: As deliberações acontecerão às 10h, às 15 a reunião é para informes para os que não puderam participar pela manhã.

A presença de todos é indispensável.

Ponto Novo-BA, 13 de outubro de 2010.

_______________________________________________________

Alex Alves da Silva

Coordenador

Assembleia do dia 08 é adiada

Em virtude das programações do dia da criança nas escolas municipais no próximo dia 08 a Assembleia que estava marcada para esta data fica adiada para o dia 14 de outubro (quinta).

Governo abre 3,2 mil vagas para professores

Saiu na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado o edital para realização de concurso público para professor, com 3.200 vagas disponíveis para suprir a rede pública estadual. Há oportunidades para todas as disciplinas em todos os municípios baianos. Além disso, o concurso vai gerar cadastro reserva para atender futuras necessidades. As vagas são para 20 horas semanais: salário-base de R$ 654,32 mais 31,18% de gratificação de estímulo à atividade classe, totalizando a remuneração de R$ 858,32. Para participar da seleção é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de licenciatura plena específica para a disciplina a qual está concorrendo. As inscrições estarão abertas de 15 de outubro a 5 de novembro e serão realizadas pela internet, através do site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (www.cespe.unb.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 70.

Assembleia no próxima dia 08/10

Edital de Convocação

O Coordenador do Núcleo da APLB-Sindicato em Ponto Novo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto da Entidade, CONVOCA a todos os membros filiados para a Assembleia ordinária que será realizada no dia 08 de outubro do corrente ano, às 10h e às 15h, na sede do sindicato.

OBS: As deliberações acontecerão às 10h, às 15 a reunião é para informes para os que não puderam participar pela manhã.

Ponto Novo-BA, 05 de outubro de 2010.

_______________________________________________________

Alex Alves da Silva

Coordenador

Prefeito anuncia valor do repasse

O prefeito muncipal de Ponto Novo, em entrevista cedida nes quarta-feira (29) à Rádio Itapicuru FM, informou que o valor do repasse para os profissionais da educação será de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), e que o dinheiro estaria na conta neste dia 30 ou 01.

Prefeitura ainda não informou valor do repasse

Até o momento a Prefeitura Municipal ainda não respondeu o oficio que solicitou a informação sobre o valor do repasse. Esse fato descumpre o que foi acordado na reunião com o gestor. Estamos aguardando a resposta para realizar a Assmbleia. Caso a resposta não venha a Assembelia irá deliberar ações frente a situação.

Lei determina estágio probatório de 3 anos

A emenda constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998, altera o disposto na Constituição Federal e determina no seu Art. 6°: O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Dessa forma, o período do estágio probatório previsto no Estatuto do Servidor de 24 meses não procede, por conta de que uma lei municipal não pode contrariar uma lei federal.

Mudança de nível não acontece em estágio probatório

Após o inicio da entrega dos requerimentos da mudança de nível dos profissionais de educação a secretaria de educação nos informou que a mudança não ocorre enquanto o servidor estiver em estágio probatório. A base legal para tal definição é o próprio Plano de Carreira que preconiza: Art. 73 O Servidor da Carreira do Magistério não poderá obter promoção funcional por nível, por classe e por referência durante o estágio probatório.

No entanto a Secretaria não tinha a informação de quanto tempo duraria o estágio. Buscamos a informação e evidenciamos que o estágio probatório tem duração de 2 anos, conforme o estatuto do servidor.

Art. 35º - Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados aos seguintes fatores:

I – assiduidade;

II – disciplina;

III – capacidade de iniciativa;

IV – produtividade;

V – responsabilidade.

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4

16 de Setembro - Dia de Mobilização Nacional pelo Piso Salarial

No dia 16 de setembro, entidades filiadas à CNTE estarão presentes no ato público pela implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Atenção: não haverá paralisação das aulas nem das outras atividades. A manifestação é em Brasília. E a mobilização, entrega de panfletos e jornais, nas escolas em todo o País.

A fonte da informação é o site da Aplb - Sindicato: http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=955

Não encontramos nenhuma orientação sobre paralisação das aulas e demais atividades.

Oficio circular 005

Oficio circular nº 005/2010.

Ponto Novo – BA, 14 de setembro de 2010.

Aos

Servidores em Educação Pontonovense

Informes:

1 – Foi encaminhado no dia 31 de agosto um ofício solicitando resposta sobre o valor do repasse e outros assuntos discutidos na reunião com o prefeito, uma vez que o mesmo solicitou um prazo de trinta dias para se pronunciar sobre. No dia 05 de setembro nos foi encaminhado o oficio de resposta, no entanto, não esclarece o valor que cada servidor irá receber. Sendo assim, já estamos encaminhando outra solicitação de esclarecimento sobre o valor do repasse. Assim que obtivermos a resposta marcamos a Assembleia;

2 – Para dar respaldo legal à mudança de nível que ocorrerá neste mês de setembro os profissionais deverão encaminhar um requerimento à Secretária de Educação, conforme estabelece o Art. 71 do Plano de Cargos e Salários. O requerimento deve ser entregue até a próxima sexta-feira, dia 16. Façam duas vias para protocolar;

3 – Os profissionais que, no recadastramento, entregaram a cópia do diploma ou atestado de conclusão sem autenticar devem providenciar uma cópia autenticada e encaminhar a secretaria de educação;

4 – O modelo do requerimento está disponível na secretaria de educação, com os coordenadores ou no blog do sindicato: aplbpontonovo.blogspot.com.

           

Atenciosamente,

________________________________________________

Alex Alves da Silva

Secretário