Amanhã é o "dia D" para os profissionais da educação

Amanhã é sexta-feira dia 30 de abril de 2010, dia decisivo para os profissionais da educação de Ponto Novo e para os rumos do Plano de Cargos e Salários.
Ainda ontem fomos informados de que a sessão da Câmara de Vereadores não aconteceria hoje. No entanto, hoje pela manhã tivemos a noticia que a referida sessão será realizada amanhã às 10 horas. Além disso, também foi marcada a reunião com o prefeito municipal  para amanhã às 15h30.
Para acompanhar a sessão convidamos todos os profissionais da educação e toda a sociedade pontonovense. Nos reuniremos a partir das 9h em na sede do Sindicato e sairemos em caminhada rumo à Câmara Municipal.
À tarde, uma comissão irá para a reunião com o prefeito onde tentará negociar a reposição dos dias letivos paralisados.
Aguardamos a presença de todos. Aqueles que tiveram contato com essas informações repassem para os demais.

Sessão da Câmara é adiada e paralisação continua até sexta

Os profissionais da educação que tinham a esperança de resolver a questão do polêmico projeto de lei de alteração no plano de carreira nesta quinta feira ontem foram frustrados pela noticia de que a sessão ordinária da Câmara de Vereadores não aconteceria nesta quinta (29) porque o presidente da Casa não estaria presente pois tinha uma reunião em Salvador.

A boa notícia é que a sessão poderá acontecer na sexta-feira (30) pela manhã. Estamos esperando hoje a confirmação para divulgarmos. Dessa forma, continuamos reunidos na sede do sindicato.

NOVIDADE

Ontem a tarde a secretária de educação entrou em contato com nossa secretaria informando que o prefeito havia deixado um ofício em suas mãos e que fosse receber hoje. Divulgaremos em breve o teor do referido oficio.

Terceiro dia de paralisação na educação de Ponto Novo

Escolas vazias, merendeiras sentadas à frente das escolas, diretores nas secretarias, ônibus circulando apenas com alunos do estado. Esse foi o cenário visto no sistema educacional de Ponto Novo nesta quarta-feira, em conseqüência da paralisação dos profissionais da educação do município.

A ausência de alunos nas escolas municipais se dá principalmente pelo fato de que a população compreende os motivos da paralisação, a sociedade pontonovense acompanha a muito tempo a luta dos profissionais pela aprovação e aplicação do Plano de Cargos e Salários.

Mesmo após o prefeito reafirmar que “cortaria o ponto de quem não comparecesse ao local de trabalho” os profissionais continuam com suas atividades paralisadas e buscando resolver a situação. A assessoria jurídica da Aplb – Sindicato ontem entrou em contato com a Prefeitura Municipal para marcar uma audiência com o gestor e solucionar o mais breve possível o problema.

A alegação principal do gestor é que a paralisação é ilegal. No entanto, a Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Além disso, considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais, o que aconteceu, pois a entidade comunicou à Secretaria de Educação sobre a paralisação.

No dia 29 (quinta-feira) a história pode ter um desfecho favorável à categoria pois a Câmara de Vereadores pode optar por arquivar o projeto de lei que propõe 30 alterações no Plano que já foi aprovado pela referida Câmara e sancionado pelo Gestor Municipal.

Profissionais da educação deliberam continuidade da paralisação

A APLB-Sindicato Núcleo Ponto Novo-BA, entidade constituída pelos profissionais da Educação deste município, em assembleia extraordinaria realizada neste dia 26 de abril, dia da paralisação municipal, decidiu pela continuação da paralisação até a próxima quinta-feira (29 de abril), data em que a categoria tentará resolver com o Executivo e o Legislativo os impasses sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação.

O Plano de Cargos e Salários é uma luta antiga da categoria que se acirrou nos últimos dois anos.No ano passado quando a Câmara aprovou por unanimidade o Plano e ainda elogiou a redação do mesmo pensava-se que o problema estava resolvido. O fato é que o prefeito municipal anunciou na Rádio Itapicurú FM que já havia sancionado o plano e que faria algumas alterações no que se  dizia respeito ao piso salarial, o que seria no máximo quatro ou cinco artigos . Em uma reunião com a comissão do sindicato o prefeito reafirmou o que havia dito e afirmou que não mexeria nos percentuais de vantagens dos profissionais. Passado o tempo o prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto com trinta artigos, que além de mexerem no salário diminui pela metade todos os percentuais de vantagens dos profissionais. Ainda garante ao Executivo Muncipal realizar contratações temporárias.

Estamos conscientes do nosso papel na sociedade, reafirmamos o nosso compromisso com a educação e o bem estar da comunidade. E ressaltamos que o nosso movimento não tem cunho político-partidário mas se fundamenta na politica educacional e social e o objetivo principal é a garantia dos direitos de todos os servidores da educação e a melhoria da qualidade da educação pontonovense.

Ajude a acelerar a implementação da Lei do Piso

A CNTE preparou uma mensagem eletrônica a ser enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  para acelerar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI  4.167, movida contra a Lei que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica pelos governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará.

Para ajudar na veiculação do e-mail é bem simples.

1º Para o destinatário copie e cole os endereços eletrônicos dos Ministros abaixo no campo destinatário/Para:

mgilmar@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; macpeluso@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; mmarco@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; mcelso@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; ellengracie@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; gabcarlosbritto@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; gabminjoaquim@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; erosgrau@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; gabinetelewandowski@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; clarocha@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ; gabmtoffoli@stf.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

2º Para Assunto do e-mail:

Senhor Ministro, Valorize a Educação!

3º Por fim, cole no corpo do e-mail o texto abaixo e preencha com seus dados os campos nome, município, UF e e-mail, no fim do texto :

Mensagem eletrônica aos ministros do STF.

Senhor Ministro:

Na condição de usuário da escola pública, venho requerer a Vossa Excelência o imediato julgamento da ADI 4.167, movida contra a Lei que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

Como poderemos ser um país próspero, sem proporcionar educação de qualidade para todos os brasileiros? E o Piso do Magistério compõe um dos elementos dessa tão sonhada conquista para nosso povo.

Em razão de seu valor subestimado, até injusto, não é possível que o mesmo deixe de figurar como vencimento inicial das carreiras de magistério. Que jovem, pai ou mãe de família vai querer se sujeitar a uma profissão estressante por natureza e mal remunerada? Não há dúvida que a intenção dos governadores que subscrevem a ADI 4.167 é de transformar o Piso em Teto Salarial, impedindo a valorização da CARREIRA dos profissionais do magistério. E isso não corresponde ao desejo da sociedade e do Congresso Nacional, que aprovou uma Lei reivindicada há 181 anos pela sociedade, em especial pelos educadores.

A hora-atividade, prevista no cômputo da carga de trabalho, é extremamente inerente à profissão dos educadores. E como não tratá-la como norma geral da educação, se antes mesmo da Lei do Piso outras legislações federais já a previam como essencial ao aprendizado igualitário, a exemplo da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei 9.394, art. 67, V) e do Plano Nacional de Educação (Lei 10.172, Item 10.3, tópico 3) que estipulou limite entre 20% e 25% para sua vigência?

Por tudo isso, e também pelo fato de os entes federados já disporem de tempo suficiente para adequarem-se à Lei 11.738, peço Vosso apoio e sensibilidade à causa da educação pública de qualidade, votando, integralmente, favorável ao parecer do ministro-relator Joaquim Barbosa.

 

Parabéns Sindicato

O Núcleo Sindical comemora nesta sexta - feira (23) seu aniversário de 3 anos. Parabéns a todos aqueles que fazem parte desta entidade e que lutam bravamente pela conquista dos direitos dos profissionais da educação de Ponto Novo.

Profissionais acompanham trabalhos da Câmara

Nesta quinta feira (22) um grupo de profissionais da educação esteve presente na Câmara de Vereadores para acompanhar as discussões sobre o Plano de Cargos e Salários, no entanto a sessão não foi realizada por falta de quorum. Segundo o presidente da Casa alguns vereadores haviam ligado e justificado a ausência. Como só haviam três vereadores presentes a sessão não pôde ser realizada.

Lembramos ainda que a reunião com os vereadores e o juridico que foi proposta para a última terça (20) não aconteceu.

Oficio circular 003

Ponto Novo – BA, 20 de abril de 2010.

Aos

Servidores em Educação Pontonovense

Informamos a todos os servidores em educação pontonovense que no próximo dia 26 de abril (segunda – feira) será realizada a paralisação municipal da categoria, em protesto ao não cumprimento do Plano de Cargos e Salários e as alterações propostas pelo Executivo Municipal para o mesmo.

Na ocasião será realizada a Assembleia extraordinária, às 8h, na sede do Sindicato, para deliberarmos sobre a continuidade da paralisação (GREVE) e sobre a eleição da diretoria.

Ressaltamos que as alterações propostas pelo Executivo afetam todos os profissionais da educação e que é de suma importância a  participação de todos os interessados para a conquista dos nossos direitos.

Atenciosamente,

Alex Alves da Silva

Secretário

PARALISAÇÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA

DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 26/04/2010, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O PREFEITO, UMA PARALISAÇÃO MUNICIPAL. UM OFÍCIO AINDA SERÁ ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OFICIALIZANDO A PARALISAÇÃO E INFORMANDO QUE SERÁ PASSADA UMA FREQUÊNCIA. A CATEGORIA PODERÁ DECIDIR PELA CONTINUIDADE DA PARALISAÇÃO.
UM FORTE ABRAÇO.

CNTE amplia mobilização pelo PSPN

Passado o mês de janeiro, e comprovado o desrespeito ao artigo 5º da Lei 11.738, que estabelece a forma de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica (PSPN), a CNTE informa a convocação das assessorias jurídicas e das secretarias de suas entidades filiadas encarregadas pelas negociações dos planos de carreira e do PSPN, em nível estadual e municipal, para deliberarem sobre as formas de intervenções política e jurídica  visando o cumprimento da Lei do Piso, em  reunião no dia 4 de março, em Brasília.

Lembramos que, desde a sanção da Lei federal e, posteriormente, quando do pronunciamento do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167, em caráter liminar, a CNTE tem orientado suas afiliadas sobre a aplicação do Piso Nacional nos estados e municípios. Num primeiro momento, diante dos conflitos de interpretação sobre a decisão do STF, a CNTE orientou o pagamento do valor integral de R$ 1.132,40, no ano de 2009, como vencimento inicial das carreiras do magistério, admitindo-se, no entanto, a percepção desse valor na forma de remuneração (com gratificações), de acordo com a liminar concedida à Adin 4.167.

Já a partir de 1º de janeiro de 2010, a CNTE contrapôs a ABSURDA sugestão do MEC de reajustar o PSPN em 7,86% que, a nosso ver, afronta de forma grave a Lei do Piso. Dessa forma, para a CNTE, o Piso, em 2010, corresponde à quantia de R$ 1.312,85, ou seja, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano que foi de 15,94%.

Diante da inobservância de grande parte dos entes federados à norma do PSPN, e, tendo em vista a crescente mobilização dos Sindicatos de Educadores em todo país - que já acenam com a possibilidade de iniciarem o ano letivo em greve, haja vista o fracasso das negociações com os gestores públicos - a CNTE e suas entidades filiadas acionarão o Poder Judiciário para fazer valer todos os dispositivos da Lei 11.738, declarados constitucionais pelo STF até o momento.

Outra medida importante a ser tomada pelos Sindicatos de Educadores, desde já, diz respeito à denúncia, ao Ministério Público, dos gestores que estejam descumprindo a Lei do Piso. Essa ação é importante para acelerar o processo de cumprimento da Lei federal e de punição dos gestores públicos por improbidade administrativa.

Fonte: CNTE

Comissão de Educação do Senado aprova 14º salário para professores

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), autor do substitutivo.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.

"O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros", disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.

A proposta segue para exame das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Assuntos Sociais (CAS), respectivamente. Nesta última, a matéria será examinada em regime terminativo.

(fonte: Agência DIAP)

Licença-maternidade de seis meses é aprovada em Comissão na Câmara

Benefício a gestantes é previsto em projeto de emenda constitucional aprovada em 11 de fevereiro

de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade, foi aprovada por unanimidade, em 11 de fevereiro, pela comissão especial que analisou o mérito da proposta na Câmara dos Deputados.

A PEC precisa ainda ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, posteriormente, deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição e valer para todas as brasileiras.

O texto apresentado pela relatora e aprovado pela comissão, altera a PEC original apresentada pela deputada Angela Portela (PT-RR), que previa de cinco para sete meses o período de estabilidade da trabalhadora após o nascimento do filho.

No final do ano passado, o governo federal regulamentou o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. As empresas que aderirem voluntariamente ao programa e beneficiarem suas trabalhadoras, recebem incentivos fiscais. Asregras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença. (fonte: informativo da aplb estadual)

EM PONTO NOVO

O vereador Eleilson Gama apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses.

Prefeito quer 30 alterações no Plano de Carreira

O prefeito municipal de Ponto Novo após ser comunicado da possibilidade de greve dos profissionais da educação anunciou que já tinha encaminhado à Câmara Municipal as emendas que pretendia fazer no Plano de Cargos e Salários e no momento teria que esperar os tramites legais do Legislativo.

Nessa semana tomamos conhecimento das alterações que o Executivo deseja fazer. Ao invés de quatro ou cinco como tinha informado anteriormente trata-se de 30 alterações, que mexem não só no salário, mas também nos percentuais das gratificações que os profissionais tem direito.

Dentre as principais alterações podemos destacar o fato de que a carga horária minima para ter direito a 5% de gratificação, que no plano original é de 80 horas podendo ser fracionada em dois certificados de 40 horas, nas emendas exige o minimo de 120 horas. Acrescentando ainda que só são válidos certificados de cursos concluídos a partir de 1° de janeiro de 2010. O prefeito não valorizou nem o ano de seu mandato e os cursos que a Secretaria de Educação promoveu.

Para a ajuda de custo de transporte para a zona rural os percentuais são reduzidos de tal forma que é melhor receber os atuais 100 reais.

O prefeito ainda coloca um artigo especifico para autorizar o Executivo a fazer contratações de pessoal.

 E A CÂMARA DE VEREADORES?

É notório que os vereadores tanto de oposição quanto de situação não estão satisfeitos com essa situação, não dá pra entender por quê um projeto tão elogiado pelo juridico deve ter tantas alterações.

Na sessão dessa quinta feira (15) o presidente da Câmara Jair Venâncio disse que marcaria uma reunião com o juridico, os vereadores e o sindicato para discutir as emendas e que tudo ia ser feito de modo a não prejudicar nem os professores nem o municipio. A proposta inicial é que a reunião seja realizada na próxima terça feira (20), dependendo da disponibilidade do juridico.

Câmara aprova projeto "Café com leite"

A Câmara Municipal de Vereadores de Ponto Novo aprovou nesta quinta feira (15) o projeto do Executivo Municipal de número 01/2010 que torna obrigatória a inclusão do café com no cardápio de todos os estabelecimentos de ensino do municipio.

Depois de lerem e analisarem uma  justificativa recheada de termos técnicos sobre os benefícios do café a Comissão de redação e justiça deu parecer favorável , e na sessão os vereadores que se pronunciaram também enalteceram a iniciativa da inclusão do café na merenda escolar.

A inclusão do café pode até trazer muitos benefícios, no entanto, aqueles que são diretamente envolvidos na questão não são consultados para a realização de melhorias na qualidade da merenda. Pode - se nesses casos ouvir a opinião dos professores, merendeiras e, principalmente dos alunos.