terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sindicato solicita informações ao gestor

Nesta terça feira (31) encaminhamos à prefeitura municipal de Ponto Novo um oficio solicitando informações sobre os pontos abordados na reunião do dia 28 de julho, na qual o prefeito pediu um prazo de 30 dias para dar um parecer sobre determinadas situações. Veja o texto:

Oficio nº 015/2010

Ponto Novo-BA, 31 de agosto de 2010.
Exmo. Sr
Antônio Marcos Alves da Silva
Prefeito Municipal
PONTO NOVO – BAHIA


Prezado Senhor,


Decorrido o prazo de trinta dias solicitado por Vossa Excelência na reunião do dia 28/07 p.p., vimos através deste solicitar informações sobre os seguintes pontos abordados, conforme foi acordado na referida reunião:

1 - valor do repasse dos recursos do Fundeb que será feito no mês de setembro do corrente ano;

2 – situação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação;

3 – segunda via do termo de posse dos servidores que enviaram requerimento ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal;

4 – licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

Para maior clareza enviamos cópia da ata da referida reunião em anexo.

Certos de contarmos com Vossa atenção aguardamos reposta em breve.

Atenciosamente,

Alex Alves da Silva
Coordenador
Assim que obtvermos uma resposta será marcada uma assembleia com a categoria.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

OPORTUNIDADE! Prefeitura de Salvador abre concurso

A prefeitura municipal de Salvador abriu vagas para concurso público. Confira o cronograma e as vagas do concurso. Veja o edital completo em: http://concursosnobrasil.com.br/edital-concurso-educacao-salvador-ba-2010/

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Paralisação do dia 25 (quarta - feira) é da rede estadual

A rede estadual de ensino do Estado da Bahia realiza nesta quarta-feira (25) mais uma paralisação
seguindo o calendário de manifestações em defesa do pagamento da URV, a APLB-Sindicato promove ato público na quarta-feira, 25 de agosto, às 9 horas, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador.

Será da mesma forma que os anteriores: não haverá aulas no dia 25 na Rede Estadual de ensino público.

A paralisação em nada altera o trabalho na rede municipal.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Fique por dentro do PAR


O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, é um programa estratégico do PDE, e inaugura um novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Trata-se de um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas, efetivas, que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
A partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas.
Com metas claras, passíveis de acompanhamento público e controle social, o MEC pode assim disponibilizar, para consulta pública, os relatórios dos Planos de Ações Articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Você pode acessar o relatório público do PAR e conhecer as ações propostas para os municípios. Acesse o link: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php, no sistema de busca informe o estado e o município e conheça o relatório do PAR.
Abaixo colocamos algumas ações disponíveis no termo de cooperação feito entre o município de Ponto Novo e o MEC, veja o que compete ao Ministério em cada dimensão:

1. Gestão Educacional

  1. Capacitar 7 servidor(es) da SME, para formação de conselheiros escolares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
  2. Capacitar 4 conselheiro(s), para formação dos demais conselheiros municipais, pelo Pró-Conselho - Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação.
  3. Capacitar 4 servidor(es) da SME, para formação dos demais servidores da SME, pelo Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes.
  4. Capacitar 2 servidor(es) da SME, para formação dos demais servidores da SME, pelo Programa PES - Planejamento Estratégico da Secretaria.
  5. Construir juntamente com a SME 1 documento(s) com propostas de reordenamento de rede, pelo Programa Microplanejamento Educacional.
  6. Disponibilizar 1 kit(s) de material informativol, para qualificação da equipe da SME, pelo SECAD - Programa Mais Educação (kit informativo).
  7. Atender 6 unidade(s) escolar(es) pelo Programa SECAD - Com-vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola).
  8. Capacitar 2 servidor(es) da SME na metodologia de planejamento da escola pelo Programa PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola.
  9. Capacitar 5 conselheiro(s), para formação dos demais conselheiros municipais, pelo Programa Formação pela Escola.

2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar

  1. Habilitar 8 professor(es) que atuam na educação infantil (creches) em nível superior, Pedagogia, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Pedagogia.
  2. Habilitar 10 professor(es) que atuam na educação infantil (pré-escola) em nível superior, Pedagogia, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Pedagogia.
  3. Habilitar 30 professor(es) que atuam nos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em nível superior, Pedagogia, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Pedagogia.
  4. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Educação do Campo, pelo SECAD - Procampo - Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo.
  5. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, História, pelo UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em História.
  6. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Letras/Inglês, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Letras/Inglês.
  7. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Geografia, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Geografia.
  8. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Artes, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Artes.
  9. Habilitar 8 professor(es) em nível superior, Letras/Português, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Letras/Português.
  10. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Ciências, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Ciências.
  11. Habilitar 5 professor(es) em nível superior, Matemática, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Matemática.
  12. Habilitar 3 professor(es) em nível superior, Educação Física, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Educação Física.
  13. Capacitar 13 professor(es) que trabalham na educação especial, pela SEESP - Programa de Formação Continuada.
  14. Capacitar 5 professor(es) em curso de aperfeiçoamento para implantação da Lei 11.645/08 sobre a temática indígena, pela SECAD - Formação Lei 11.645/08.
  15. Capacitar 5 professor(es) que trabalham nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas do campo, pela SECAD - CAMPO - Formação Continuada para Professores do Campo - 1º Segmento do Ensino Fundamental.
  16. Capacitar 5 professor(es) que trabalham nos anos finais do ensino fundamental nas escolas do campo, pela SECAD - CAMPO - Formação Continuada para Professores do Campo - 2º Segmento do Ensino Fundamental.
  17. Disponibilizar material para 44 unidade(s) escolar(es) para capacitar professores, técnicos e gestores escolares para implementação da Lei 10.639/03, pela SECAD - Programa Cor da Cultura.
  18. Capacitar 4 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de formação em Alfabetização e Letramento e Educação Matemática, pelo Pró-Letramento - Programa de Formação Continuada de Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental .
  19. Capacitar 5 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de formação continuada em opções metodológicas para o processo de alfabetização, pelo Praler - Programa de Apoio à Leitura e à Escrita .
  20. Capacitar 3 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de especialização em Alfabetização e Letramento, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Alfabetização e Letramento para Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
  21. Capacitar 4 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de formação continuada em Língua Portuguesa, pelo Gestar I - Programa de Gestão e Aprendizagem Escolar - Língua Portuguesa.
  22. Capacitar 4 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de formação continuada em Matemática, pelo Gestar I - Programa de Gestão e Aprendizagem Escolar - Matemática.
  23. Capacitar 10 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de formação continuada em temas da diversidade, pela SECAD - Formação para Diversidade - Educação de Jovens e Adultos.
  24. Capacitar 5 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de especialização, pela SECAD - Programa de Formação em EJA - Formação Continuada de Professores do 1º Segmento de EJA.
  25. Capacitar 3 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de especialização em Educação Matemática, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Educação Matemática para Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
  26. Capacitar 3 professor(es) dos anos/séries iniciais do ensino fundamental, em curso de especialização em Educação Científica, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Educação Científica para Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
  27. Capacitar 4 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área de Alfabetização e Linguagem, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Alfabetização e Linguagem para Anos Finais do Ensino Fundamental.
  28. Capacitar 2 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área de Artes, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Artes para Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
  29. Capacitar 2 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área de Educação Física, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Educação Física para Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
  30. Capacitar 4 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área de Educação Matemática, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Educação Matemática para Anos Finais do Ensino Fundamental.
  31. Capacitar 2 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área de Educação Científica, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização em Educação Científica para Anos Finais do Ensino Fundamental.
  32. Capacitar 1 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área do Ensino de História, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização no Ensino de História para Anos Finais do Ensino Fundamental.
  33. Capacitar 1 professor(es) dos anos/séries finais do ensino fundamental, em curso de especialização na área do Ensino de Geografia, pela UAB - Universidade Aberta do Brasil - Especialização no Ensino de Geografia para Anos Finais do Ensino Fundamental.
  34. Qualificar 40 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar).
  35. Qualificar 35 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos).
  36. Qualificar 40 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar).
  37. Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Meio Ambiente e Manutenção e Infra-estrutura Escolar) .
  38. Disponibilizar 1 kit(s) de material para capacitação de professores em temas da diversidade, pela SECAD - Direitos Humanos.
  39. Disponibilizar 1 kit(s) de material para capacitação de professores, especifico da Educação no Campo, pela SECAD - CAMPO - Tecnologias da Educação do Campo.

3. Práticas Pedagógicas e Avaliação

  1. Capacitar 5 professor(es) em curso de formação continuada, nas áreas de currículo e avaliação, pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica - Aperfeiçoamento - Currículo e Avaliação .
  2. Capacitar 39 professor(es) que trabalham na Educação de Jovens e Adultos, pela SECAD - Programa de Formação em EJA - Formação de Mediadores de Leitura.

4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos

  1. Disponibilizar recursos para 6 unidade(s) escolar(es) para adequação da(s) sala(s) que receberão o(s) laboratório(s) de Informática, pelo Proinfo - PDDE.
  2. Implantar em 6 unidade(s) escolar(es) laboratório(s) de Informática, pelo Proinfo - Programa Nacional de Tecnologia Educacional.
  3. Realizar juntamente com a SME a adequação de 6 unidade(s) escolar(es) tornando-as acessíveis às pessoas com deficiência pelo SEESP - Acessibilidade.
  4. Implantar em 3 unidade(s) escolar(es) sala(s) de recursos multifuncionais, pela SEESP - Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
  5. Garantir para 15 unidade(s) escolar(es) fornecimento de energia elétrica, até 2011, pelo Programa Luz para Todos - MEC e MME .
  6. Capacitar 44 professor(es) para utilização do material das salas de vídeo, pelo Programa de Formação Continuada Mídias na Educação (formação continuada para o uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação).
  7. Disponibilizar 44 kits de materiais didáticos diversos para unidade(s) escolar(es), pelo Kit Pedagógico - SEB.
  8. Disponibilizar 1 kit(s) de material para subsidiar levantamento de informações, pelo Proinfo - Programa Nacional de Tecnologia Educacional.
  9. Implantar em 2 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac.
  10. 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar .

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Câmara aprova licença maternidade de seis meses

Na sessão da Câmara Municipal de Vereadores desta quinta-feira (12) foi aprovado pelos vereadores presentes o esperado projeto de lei que amplia a licença maternidade das servidoras públicas municipais. De autoria do vereador Eleison Gama o projeto 001/2010 foi apresentado na Câmara Municipal no mês de março e enfim torna-se lei garantindo a  ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias. O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal.

sábado, 7 de agosto de 2010

Abertas inscrições para o 10º Prêmio Denatran de Educação


Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, que elege anualmente os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito.
O concurso, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), tem o objetivo de incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e à cidadania no trânsito.
Para participar, o interessado deve fazer a inscrição na página eletrônica do Denatran: www.denatran.gov.br, até o dia 31 de agosto do ano em curso. Após a confirmação dos dados, o candidato encaminhará o trabalho, com a ficha de identificação gerada no ato da inscrição, para: X Prêmio Denatran de Educação no Trânsito "Categoria (nome da categoria que participará)", Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Saus, Quadra 01, Lote 1/6, Edifício Telemundi II, 5º andar, Sala 506, CEP 70.070-010, Brasília/DF.
Os trabalhos enviados deverão seguir os critérios de cada categoria, especificados no edital. 

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Para ler e refletir



João Bosco Leal
Muito tem se falado sobre os direitos humanos, do cidadão, das minorias, do menor, do adolescente e tantos outros que seria difícil aqui descrever. Coloco-me a pensar sobre as obrigações a que essas pessoas estão submetidas, e sobre as quais nada se comenta.
Desde quando criança me ensinaram que, antes de qualquer coisa, tinha que cumprir com minhas obrigações, quaisquer que fossem elas, como a de ajudar na casa, de fazer as tarefas escolares ou algo que meus pais determinassem. Eram minhas obrigações, a serem realizadas primeiramente, para, depois, poder brincar, jogar bola ou qualquer outro tipo de lazer.
Atualmente, só ouço falar em direitos, e nunca em obrigações. Começando por nossos governos, sejam municipais, estaduais ou federais, que possuem o direito de nos cobrar cada vez mais impostos, mas cada vez menos cumprem com suas obrigações constitucionais de dar saúde, educação, habitação e segurança para a população brasileira.
Cada vez mais assistimos cidadãos morrendo nas portarias dos hospitais públicos, sem sequer serem levados para seu interior e, quando o são, são atendidos em macas, nos corredores, e até no chão. Consultas precisam ser marcadas com meses de antecedência. Frequentemente faltam remédios de uso contínuo nos postos de distribuição para a população mais carente, enquanto farmácias particulares vendem os remédios que deveriam ser de distribuição gratuita.
Pessoas são soterradas ao construírem suas casas sobre um lixão antigo em um morro que, com a chuva, naturalmente desmorona. O governo sabia do lixão, e, pior, em época de eleições anteriores, construiu ruas no local. Não se constroem casas para essa população de baixa renda, e as favelas aumentam indiscriminadamente nas grandes cidades do país.
Alunos das escolas públicas entram nas faculdades sem saber sequer redigir um texto corretamente, ou saber pequenas coisas básicas que serão usadas em sua vida diária. Já me deparei com uma universitária que não sabia que um boleto de pagamento com código de barras necessariamente contém a numeração equivalente àquele código, e que descreve o vencimento, o valor, a agência e o banco credor daquele título. Esses códigos são utilizados diariamente para tudo, seja num pacote café, computador ou veículo novo. Mas a universitária não sabia.
E não é só o governo que sempre falha no cumprimento de seus deveres, sem nunca se esquecer de exigir os seus direitos. As ONGs e igrejas, e até cantores e cineastas estrangeiros, se acham no direito de vir em nosso país dizer o que e onde podemos, devemos, ou não, construir e explorar. Criminosos têm o direito de não ser expostos algemados, presos têm o direito de receber refeições balanceadas além de tratamento médico e odontológico. As respectivas famílias recebem um “salário reclusão”, pois aquele que “sustentava” a casa está preso.
E as obrigações dessas pessoas? O que fazem ou fizeram? No que trabalham? O que produzem para si, sua família e para o país? Matam, roubam, sequestram e ainda têm o direito de receber o que os que não erraram não recebem?
Que país é este, onde o governo não cumpre com suas obrigações e ser bandido é mais vantajoso do que ser honesto? Onde só se possui direitos e não obrigações?
Precisamos refletir mais sobre essas questões e votar melhor. Corruptos e bandidos não podem estar no poder. Seu lugar é na cadeia. Ou nos transformaremos em um país cada vez mais infestado de ladrões e corruptos.
João Bosco Leal